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Natal recebe título de Patrimônio Cultural do Brasil


Concluído processo de tombamento da cidade de Natal

Conhecida como cidade do sol e por suas belas praias, a capital do Rio Grande do Norte, Natal, passa também a agregar o título de Patrimônio Cultural do Brasil.
O tombamento do Centro Histórico da capital potiguar compreende uma área de 28 hectares, que engloba parte de três bairros – Cidade Alta, Ribeira e Rocas – num total de 560 imóveis, dos quais 64 são considerados de maior relevância.
Iniciado em 2008 ainda sob a forma de estudos, o processo foi concluído na última sexta-feira (18/07) com a publicação no Diário Oficial da União da portaria de homologação do tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade pelo Ministério da Cultura.

Na mira do MP, prefeita de Natal tem gastos de rainha


Deu no site da veja

 

Afastada do cargo pela Justiça desde outubro, Micarla de Souza tem gastos mensais que superam os ganhos anuais, como mostra reportagem de VEJA

Marcelo Sperandio

Carlos Santos/D.A Press

92% de rejeição - Micarla de Sousa nega as acusações, mas não convence a população

92% de rejeição – Micarla de Sousa nega as acusações, mas não convence a população

Folha salarial de dezenove funcionários domésticos, como motorista, faxineira, governanta e secretária: 21 500 reais. Gastos com roupas e relógios: 5 800 reais. Viagens internacionais: 35 000 reais. Reparos na casa: 11 600 reais. Esses são alguns dos gastos mensais de Micarla de Sousa (PV), afastada da prefeitura de Natal no mês passado sob acusação de desviar dinheiro de contratos públicos. A conta chegava a 180 000 reais por mês – mais do que todo o ganho declarado por Micarla durante um ano, de 168 000 reais (seu salário era de meros 14 000 reais).

A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte começou em 2011 e detectou problemas em várias áreas da prefeitura. Os primeiros indícios de irregularidades surgiram em contratos da Secretaria de Saúde, que somavam 65 milhões de reais – e, segundo os promotores, eram superfaturados. O episódio alcançou, por acaso, a pasta da Educação. Em apreensões feitas nas casas de secretários municipais, foram encontradas planilhas sobre distribuição de propina. Esses documentos informavam que Micarla ficava com 10% do valor total dos contratos de uniformes escolares e merenda. O marido da prefeita, Miguel Weber, levava 5% dos uniformes e 2% da merenda, de acordo com as planilhas. Só nesse caso, concluiu o Ministério Público, o casal amealhou 194 000 reais. Foi nesses arquivos que os promotores localizaram as tabelas com os gastos pessoais da prefeita afastada de Natal, totalmente incompatíveis com os seus rendimentos – ao menos os oficiais.

A irregularidade típica do dinheiro sujo – que não cai todo mês na conta, como o salário dos funcionários honestos – ajuda a explicar o malabarismo que assessores de Micarla tinham de fazer para lidar com os problemas bancários da chefe. Francisco de Assis, coordenador da Secretaria de Saúde mas na prática secretário particular da prefeita, era um dos mais atarefados. Em uma das interceptações autorizadas pela Justiça, Micarla lhe enviou a seguinte mensagem de celular: “Assis, dá uma olhada na minha conta e nos meus cartões. Me diga quanto eu tenho disponível e veja se minha conta tá o.k. ou se voltou algum cheque”. Em seguida, Assis respondeu: “Saldo devedor de 27 500 reais. Temos que resolver essa situação, pois os cartões estão no momento bloqueados”. Em outra, ele ligou para a gerente da prefeita no Banco do Brasil. Perguntou como estavam os saldos da conta-corrente e dos cartões de crédito de Micarla, porque ela viajaria para Miami. A gerente informou: “Entrou um cheque hoje e faltaram 200 reais. O total do saldo devedor é 32 900 reais. O cartão dela está com restrições”. Em algum momento, pressupõe-se, a conta deixou o vermelho, já que Micarla continuou com crédito. Mas só no banco. Entre a população, não se pode dizer o mesmo: a rejeição é de 92%. Descrédito total.

CONTROLADORIA DA PREFEITURA DE NATAL É ARROMBADA E PROCESSOS DESAPARECEM


Um caso de polícia que pode estar diretamente ligado a investigação por suspeita de corrupção que está sendo realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) na Prefeitura de Natal. É assim que pode ser caracterizada a invasão a Controladoria-geral do Município (Control), constatada na manhã de hoje, logo no início do expediente. Isso, porque segundo servidores lotados na pasta, os documentos levados são, justamente, aqueles que poderiam piorar a situação da prefeita afastada, Micarla de Sousa, suspeita de ter participação direta no suposto esquema de desvio de recursos públicos.

O Jornal de Hoje apurou, pouco após o arrombamento ter sido constatado, que em meio a televisões, computadores e laptops, o invasor teria se dedicado, quase que exclusivamente, a levar o processo da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), que diz respeito à Ativa. A Organização Não Governamental (ONG), que tem contratos para a realização de projetos sociais, está sendo gerida por uma interventora desde que foram denunciadas a existência de cargos fantasmas que faziam dela um “cabide de emprego” daqueles que eram indicados por políticos do PV – partido da prefeita Micarla de Sousa.

Contudo, não foi só isso. Foi levado também da Control o laptop da chefe de gabinete, que tinha registrado ordens de pagamento e memorandos. Alguns servidores constataram também que gavetas e armários com processos específicos foram arrombados. “Ficamos com certo receio porque havia denúncias de servidores por irregularidades contra a Prefeitura e acreditamos que isso também tenha sido levado”, afirmou um servidor, de nome preservado, ressaltando que essas denúncias são baseadas em documentos e contratos analisados e que podem dificultar a situação de Micarla de Sousa, por estarem relacionados a investigação feita pelo MP nos contratos firmados pela gestão municipal.

 

Micarla de Sousa é afastada da Prefeitura de Natal pela Justiça


O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Amaury Moura Sobrinho, deferiu o pedido de afastamento da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, na manhã desta quarta-feira (31). Além do afastamento da prefeita,o desembargador determinou, via ofício, que o presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Edivan Martins, dê posse, imediatamente e dentro das prerrogativas legais, ao vice-prefeito Paulinho Freire. O oficial de Justiça, inclusive, já saiu do Tribunal para protocolar o documento na Câmara Municipal de Natal.

As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do TJRN. Os detalhes da decisão do desembargador, porém, não foram publicadas. Visto que, o processo corre em segredo de Justiça. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual e também com o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, mas não conseguiu contato.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator do processo aberto contra a prefeita Micarla de Sousa e seus auxiliares, sequer analisou o pedido de afastamento dos secretários municipais da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo (Secopa), Jean Valério Gomes Damasceno, e da Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso.

Micarla de Sousa e os secretários municipais Jean Valério e Bosco Afonso, além do marido da prefeita, o radialista Miguel Weber, são acusados de participarem do esquema de corrupção aplicado na Secretaria Municipal de Saúde, que culminaram com a deflagração da Operação Assepsia.

Com informações do portal G1

 

Ministério Público pede à Justiça afastamento da prefeita de Natal


O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte requereu ao Tribunal de Justiça Medida Cautelar Penal de suspensão das funções da Prefeita de Natal por envolvimento no esquema fraudulento identificado na Operação Assepsia.

No dia 11 de outubro de 2012, o Ministério Público Estadual protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte requerimento de afastamento das funções da Prefeita de Natal, Micarla de Sousa, nos autos do procedimento criminal que tramita perante a aludida Corte, tendo como relator o Desembargador Amaury Moura.
O requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal.
A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município de Natal com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES, por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades, tendo os contratos respectivos sido anulados pela Justiça e apurado que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.

 

Em Natal, Eduardo Campos e Carlos Lupi declaram apoio a Carlos Eduardo


A campanha de Carlos Eduardo (PDT) para voltar à Prefeitura de Natal ganhou importantes reforços na tarde desta quarta-feira (19): a participação dos presidentes nacionais do PSB e do próprio PDT, respectivamente o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o ex-ministro Carlos Lupi. Os dois líderes partidários acompanharam o candidato a prefeito de Natal e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), candidata a vice, numa grande mobilização no centro comercial do Alecrim.

A aliança entre PDT e PSB e a urgência em acabar com o quadro de abandono de Natal foram dois temas destacados nos discursos dos candidatos e dos presidentes nacionais, além do vice-governador Robinson Faria (PSD), também participante da caminhada encerrada em um comício em frente à tradicional praça Gentil Ferreira. “Quando trabalhistas e socialistas se unem, é vitória certa. E no primeiro turno”, bradou o ex-ministro Carlos Lupi.

Todos os oradores concordaram que a união de esforços entre Carlos Eduardo e Wilma é necessária para reverter o quadro problemático que Natal enfrenta, em razão da capacidade e da experiência administrativa dos dois ex-prefeitos.

“Quando temos um problema de saúde simples, por exemplo, a gente topa ir para qualquer médico. Mas quando o problema é mais sério, a gente sempre quer ir para aquele que é melhor. E o problema de Natal é tão grave, tão sério — são quatro anos com Natal desmanchando — que vamos buscar quem sabe fazer e já fez muito pela cidade. Carlos Eduardo e Wilma vão fazer ainda mais por Natal”, conclamou Eduardo Campos. Que emendou: “Não vamos perder tempo com alguém que ainda vai aprender como é que faz”.

A importância de eleger quem já sabe como administrar a cidade também foi observada por Carlos Lupi. “Natal não pode mais continuar entregue ao lixo, ao descaso e à incompetência. Queremos alguém que tenha experiência, que já foi testado e aprovado pelo povo. Não adianta vir com intriga, nem querer ganhar no tapetão, porque o povo já escolheu Carlos Eduardo prefeito de Natal”, pontuou o ex-ministro.

Ambos, Eduardo Campos e Carlos Lupi, mostraram-se otimistas quanto à vitória de Carlos Eduardo no primeiro turno da eleição na capital potiguar. O líder do PSB declarou que agora “é só esperar o dia 7 (de outubro) para marcar o 12 e fazer uma grande vitória”. Ele continuou: “O Brasil está torcendo por Natal, para que Natal possa virar essa página e escrever aquilo que o povo natalense e potiguar sabe fazer, que é um tempo de vitória, de trabalho e realização. Um tempo em que o povo seja valorizado”.

Com informações de Wilana Dantas

Pesquisa aponta Micarla de Souza como a pior prefeita do Brasil


Pesquisa Ibope, divulgada ontem pelo Estadão, mostrou que a prefeita Micarla de Sousa é a pior gestora avaliada entre todos os administradores de capitais brasileiras. Apenas 1% dos entrevistados afirmaram que a gestão de Micarla é “ótima ou boa”. 92% afirmaram que é “ruim ou péssima”.
O segundo pior avaliado é o prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio (PSB), ele tem 65% de rejeição com “ruim ou péssimo”.
Veja o ranking completo dos prefeitos das capitais:
  1.  – Campo Grande -Nelsinho Trad PMDB 7% da população considera a administração ruim ou péssimo
  2. – Rio Branco -Raimundo Angelim PT 6%
  3. – Porto Alegre- José Fortunati PDT 9%
  4. – Belo Horizonte -Marcio Lacerda PSB 14
  5. – João Pessoa- Luciano Agra PSB 11%
  6. – Rio de Janeiro -Eduardo Paes PMDB 14%
  7. – Porto Velho- Roberto Eduardo Sobrinho PT 17%
  8. – Maceió -Cícero Almeida PP 17%
  9. – Teresina- Elmano Férrer PTB 18%
  10. – Goiânia- Paulo Garcia PT 19%
  11. – Curitiba Luciano Ducci PSB 20%
  12. – Florianópolis Dário Berger PMDB 23%
  13. – Aracaju -Edvaldo Nogueira PCdoB 30
  14. – Vitória -João Coser PT 31%
  15. – São Luís -João Castelo PSDB 31%
  16. – Macapá -Roberto Goés PDT 35%
  17. – Manaus -Amazonino Mendes PDT 34%
  18. – Fortaleza -Luiziane Lins PT 34%
  19. – Belém -Duciomar Costa PTB 36%
  20. – Recife -João da Costa PT 42%
  21. – São Paulo -Gilberto Kassab PSD 44%
  22. – Palmas -Raul Filho PT 49%
  23. – Cuiabá -Chico Galindo PTB 59%
  24. – Salvador -João Henrique PP 67%
  25. – Boa Vista -Iradilson Sampaio PSB 74%
  26. – Natal -Micarla de Sousa PV 92%

     

    Com informações de JK – O Paralelo